A Justiça do Distrito Federal determinou que a velocidade máxima no Eixão, no centro de Brasília, seja reduzida para 60 km/h.

Atualmente, o limite é de 80 km/h em quase toda a via, com exceção de trechos próximos a alguns acessos e bifurcações, como o Buraco do Tatu, sob a Rodoviária do Plano Piloto, e a Saída Sul.

O Eixo Rodoviário de Brasília, conhecido como Eixão, é uma das principais vias da capital federal. A avenida atravessa as asas Norte e Sul e é uma das principais rotas de acesso ao Lago Norte, à Granja do Torto e ao Aeroporto Internacional de Brasília, entre outros destinos.

A decisão, assinada pelo juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da Vara do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, atende a uma ação movida pelo Ministério Público. Ainda cabe recurso.

Pelo despacho, o Distrito Federal terá que:

reduzir, em até 60 dias, a velocidade máxima de 80 km/h para 60 km/h em toda a via, incluindo o Trevo de Triagem Norte;

dar ampla publicidade ao novo limite de velocidade, inclusive por meio da troca da sinalização;

elaborar, em até 180 dias, um novo projeto de segurança para o Eixão, prevendo também a instalação de semáforos;

criar, em até 60 dias, um plano de limpeza, manutenção e segurança das passagens subterrâneas e implementá-lo nos 60 dias seguintes.

O g1 procurou o governo do Distrito Federal para pedir um posicionamento sobre o caso e aguardava retorno.

O que diz a decisão

No despacho desta quarta-feira (11), o juiz Carlos Maroja afirma que o Eixão é uma “via de extrema periculosidade e letalidade”.

Segundo o magistrado, as passarelas subterrâneas para a travessia de pedestres são “malcuidadas, perigosas, insalubres, com escadarias íngremes e inteiramente inacessíveis a pessoas com mobilidade reduzida, como portadoras de deficiência e idosos”.

Maroja também cita um relatório da Polícia Civil segundo o qual 20 pessoas morreram e 244 ficaram feridas em acidentes no Eixão entre 2022 e 2025.

No mesmo período, foram registradas 233 ocorrências nas passarelas de pedestres, incluindo roubos, homicídios e estupros.

“Sublinhe-se: quase todas as mortes no Eixão são ocorrências inteiramente previsíveis, prováveis e poderiam ser evitadas com as medidas relativamente simples e baratas propostas pelo [Ministério Público]”, afirma o magistrado.

Travessia levaria cinco minutos a mais

A decisão também menciona um estudo do professor Paulo Cesar Marques da Silva, da Universidade de Brasília (UnB), que calculou o impacto de uma eventual redução da velocidade máxima no Eixão.

Segundo o estudo, reduzir o limite para 60 km/h diminuiria o perigo, pois daria aos motoristas maior controle dos veículos e reduziria a força do impacto em eventuais acidentes.

A medida aumentaria em cerca de cinco minutos o tempo necessário para atravessar o Eixão de uma ponta à outra.

O estudo aponta ainda que a redução permitiria que mais carros ocupassem a via ao mesmo tempo, devido à diminuição da distância de segurança entre os veículos.

Além disso, tornaria mais seguro o uso de bicicletas no Eixão, atualmente impedido pela velocidade elevada.

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