A Justiça do Distrito Federal determinou nesta quarta-feira (11) que a velocidade máxima no Eixão, no centro de Brasília, seja reduzida de 80 km/h para 60 km/h.

Atualmente, o limite é de 80 km/h em quase toda a via, com exceção de trechos próximos a alguns acessos e bifurcações, como o Buraco do Tatu, sob a Rodoviária do Plano Piloto.

Pela decisão, o Distrito Federal terá até 60 dias para reduzir a velocidade máxima para 60 km/h em toda a via, incluindo o Trevo de Triagem Norte. O governo também deverá divulgar amplamente o novo limite e substituir a sinalização.

O despacho determina ainda que seja elaborado, em até 180 dias, um novo projeto de segurança para o Eixão, com previsão, inclusive, de instalação de semáforos.

Outra obrigação é criar um plano de limpeza, manutenção e segurança das passagens subterrâneas para pedestres. O plano deverá ser elaborado em 60 dias e implementado nos 60 dias seguintes.

O g1 pediu um posicionamento ao Governo do Distrito Federal sobre o caso e aguarda retorno.

O Eixo Rodoviário de Brasília, conhecido como Eixão, é uma das principais vias da capital federal. A avenida atravessa as asas Norte e Sul e é uma das principais rotas de acesso ao Lago Norte, à Granja do Torto e ao Aeroporto Internacional de Brasília, entre outros locais.

A decisão foi assinada pelo juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da Vara do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, e atende a uma ação movida pelo Ministério Público. Cabe recurso.

O que diz a decisão

No despacho, o juiz afirma que o Eixão é uma “via de extrema periculosidade e letalidade”.

Segundo o magistrado, as passarelas subterrâneas para a travessia de pedestres são “malcuidadas, perigosas, insalubres, com escadarias íngremes e inteiramente inacessíveis a pessoas com mobilidade reduzida, como portadoras de deficiência e idosos”.

Maroja também cita um relatório da Polícia Civil que contabilizou 20 mortes e 244 pessoas feridas em acidentes no Eixão entre 2022 e 2025.

No mesmo período, foram registradas 233 ocorrências nas passarelas de pedestres, incluindo roubos, homicídios e estupros.

“Sublinhe-se: quase todas as mortes no Eixão são ocorrências inteiramente previsíveis, prováveis e poderiam ser evitadas com as medidas relativamente simples e baratas propostas pelo [Ministério Público]”, afirma o magistrado.

Travessia levaria cinco minutos a mais

A decisão também menciona um estudo do professor Paulo Cesar Marques da Silva, da Universidade de Brasília (UnB), sobre os efeitos de uma eventual redução da velocidade máxima no Eixão.

De acordo com o estudo, reduzir o limite para 60 km/h diminuiria o perigo, pois daria aos motoristas maior controle dos veículos e reduziria a força do impacto em eventuais acidentes.

A mudança aumentaria em cerca de cinco minutos o tempo necessário para atravessar o Eixão de uma ponta à outra.

O estudo aponta ainda que mais carros poderiam ocupar a via ao mesmo tempo, porque a redução da velocidade diminuiria a distância de segurança entre os veículos.

A medida também tornaria mais seguro o uso de bicicletas no Eixão, atualmente impedido pela velocidade elevada.