Lei que criou Brasília completa 70 anos e marcou transferência da capital

Há 70 anos, JK sancionava a lei que criou Brasília e a Novacap, marco da transferência da capital para o Planalto Central e da construção da cidade, imortalizada por Vinícius e Tom Jobim.

Lei que criou Brasília completa 70 anos e marcou transferência da capital

Há exatos 70 anos, em 19 de setembro de 1956, o presidente Juscelino Kubitschek sancionou a lei que mudaria o destino do Planalto Central do Brasil.

O texto determinava a transferência da capital federal, então instalada no Rio de Janeiro, para um Distrito Federal que seria construído no centro do país.

“Art. 33. É dado o nome de ‘Brasília’ à nova Capital Federal”, definia a lei.

Nos demais artigos, a norma também criou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), empresa pública que continua ativa e atualmente atua na conservação e na execução de obras em diversas áreas do Distrito Federal.

A lei, aprovada pelo Congresso e sancionada por JK, cumpriu, na prática, com 30 anos de atraso, uma determinação expressa na Constituição Federal de 1946. O artigo 4º do texto constitucional estabelecia que “a Capital da União será transferida para o planalto central do País”.

O capítulo seguinte é conhecido por muita gente: os “candangos” vieram de várias partes do país para erguer, em quatro anos, a nova capital, inaugurada em 21 de abril de 1960.

Mas, antes mesmo da inauguração, Brasília já havia recebido uma homenagem escrita por Vinícius de Moraes e Tom Jobim.

A obra “Brasília: Sinfonia da Alvorada” foi criada como uma espécie de “canção fundacional” da nova capital e está disponível em plataformas de música e vídeo.

O poema nasceu de uma conversa entre Oscar Niemeyer e Vinícius de Moraes, que desde 1958 planejava orquestrar uma música para a futura capital do país.

A obra tomou forma em 1959, quando Vinícius e Tom visitaram a cidade e se hospedaram no Catetinho. A casa de madeira foi a primeira residência oficial de Juscelino Kubitschek e atualmente funciona como museu da história de Brasília.

Em um depoimento registrado em “Brasília: O nascimento de uma cidade ou como se faz um poema sinfônico”, Vinícius descreveu o que viu durante os dez dias em que permaneceu na cidade ainda em construção: “A silhueta quase sobrenatural da cidade na linha extrema do horizonte, recortada contra auroras e poentes de indizível beleza”.

O poema sinfônico é dividido em cinco atos: “O planalto deserto”, dedicado à geografia local e à “Marcha para o Oeste”; “O Homem”, sobre a escolha do local e a formação do Plano Piloto, com referência a Lúcio Costa; “A chegada dos Candangos” e “O Trabalho e a Construção”, que tratam da construção do Plano Piloto, área central do que hoje se conhece como Brasília; e “Coral”, no qual um coro recita parte de uma carta de Juscelino Kubitschek durante uma visita à cidade.

“Deste Planalto Central, desta solidão que em breve se transformará em cérebro das altas decisões nacionais, lanço os olhos mais uma vez sobre o amanhã do meu país e antevejo esta alvorada com fé inquebrantável e uma confiança sem limites no seu grande destino”, diz um trecho da carta.

A ideia era realizar um espetáculo de “Som e Luz”, a pedido de Niemeyer, na Praça dos Três Poderes.

A apresentação estava planejada para a inauguração da cidade, mas foi adiada. A obra acabou sendo lançada em LP em 1961.

Somente em 1986, seis anos após a morte de Vinícius de Moraes, a composição foi apresentada na Praça dos Três Poderes.

A estadia em Brasília também teria inspirado outro clássico da Bossa Nova: “Água de beber”.

Segundo relatos, Tom Jobim e Vinícius caminhavam pelo Palácio do Catetinho quando ouviram um barulho vindo dos fundos da construção de madeira.

Os músicos teriam perguntado ao vigia: “Mas que barulho de água é esse aqui?”.

O funcionário respondeu: “Vocês não sabem não? É água de beber, camará”.

Inaugurado em 1960, o Plano Piloto de Brasília reúne marcos únicos. Como símbolo do modernismo brasileiro, a cidade também é cercada por interpretações sobre o desenho visto do alto. Embora seja frequentemente associado a um avião ou a uma borboleta, o projeto de Lúcio Costa foi concebido a partir de uma cruz.

“Nasceu do gesto primário de quem assinala um lugar ou dele toma posse: dois eixos cruzando-se em ângulo reto, ou seja, o próprio sinal da cruz”, explicou Lúcio Costa ao apresentar o projeto.

O projeto do Plano Piloto foi escolhido por meio de concurso, que recebeu mais de 26 propostas para definir o desenho da nova capital do país.

A relevância arquitetônica e urbanística de Brasília levou a cidade a ser reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco, em 1987.

Registros em vídeo do Arquivo Público do Distrito Federal mostram JK visitando Brasília durante a construção, falando sobre Niemeyer e comentando o concurso do Plano Piloto. Também há uma homenagem da GloboNews aos 50 anos da morte de JK, completados em 2026, produzida originalmente pelos 40 anos da morte do ex-presidente, em 2016.

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